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CURSO: ATUALIZAÇÃO FISCAL 2020 ICMS, OPERAÇÃO PRÓPRIA E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

26/03/2020 às 09:00:00 -

 

ACITA, Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira promove o Curso: Atualização Fiscal 2020 – ICMS, Operação própria e Substituição Tributária.  O curso tem o objetivo de atualizar todas as informações e modificações da Substituição Tributária relativas ao ICMS.

O curso de capacitação será realizado na sede da entidade no dia 26 de março, quinta-feira, das 9h às 18h.

 

PÚBLICO-ALVO:

Empresários, gerentes, administradores e contadores.

PROGRAMAÇÃO:

1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS)

1.1. Alíquotas Internas do ICMS

1.2. Alíquotas Interestaduais do ICMS

1.3. Não Incidência do ICMS

1.4. Diferimento do ICMS

1.5. Suspensão do ICMS

1.6. Isenção do ICMS

1.6.1. Inaplicabilidade da Isenção do ICMS

1.7. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

2. DÉBITOS DO ICMS

2.1. Diferença Alíquotas do ICMS Operações Destinadas a Contribuinte do ICMS

2.2. Diferença de Alíquota na Prestação de Serviço de Transporte

2.3. Dispensa Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquotas

2.4. Diferença Alíquotas do ICMS Operações Destinadas a Não Contribuinte do ICMS

2.4.1. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS

2.5. Importação de Mercadorias

3. CRÉDITOS DO ICMS

3.1. Créditos do Admitidos

3.2. Crédito Proporcional do ICMS

3.3. Crédito Extemporâneo do ICMS

3.4. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por Contribuintes

3.5. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por Não Contribuintes do ICMS

3.6. Crédito Presumido do ICMS

3.7. Limitação do Crédito do ICMS

3.8. Estorno do Crédito do ICMS

4. ANTECIPAÇÃO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PELA ME/EPP

4.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS

4.2. Antecipação do ICMS nas Operações Com Arroz

4.3. Antecipação nas Operações Com Farinha de Trigo

4.4. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS

4.5. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO ICMS (DeSTDA)

4.5.1. Obrigatoriedade da Transmissão da DeSTDA

4.5.2. Prazo de Envio da DeSTDA

4.5.3. Retificação da DeSTDA

4.5.4. Arquivos Sem Movimento

4.6. ARQUIVO ELETRÔNICO/SINTEGRA

4.6.1. Retificação de Arquivo Digital

4.6.2. Penalidade Fiscal

5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS

5.1. Substituição Tributária (Operação Subseqüente)

5.2. Revenda De Mercadorias Com Substituição Tributária (Operação Interna)

5.3. Revenda Mercadorias Com Substituição Tributária (Operação Interestadual)

5.4. Revenda de Mercadorias Para Não Contribuinte (Operação Interestadual)

5.5. Revenda de Mercadorias para Contribuinte (Operação Interestadual para Estado não Signatário de Protocolo)

5.6. Escala Industrial Não Relevante

5.7. Apuração ICMS do Estoque Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária

5.8. Recolhimento do ICMS/ST do Estoque

5.9. Parcelamento do ICMS Relativo Ao Estoque de Mercadorias

5.10. Devolução/Retorno de Mercadorias Não Entregues

5.11. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DEVIDO DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA

5.12. Cálculo da Complementação do ICMS/ST

5.13. NF-e do Complemento do ICMS/ST

5.14. Vencimento do ICMS/ST

5.15. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA

5.16. Cálculo da Restituição do ICMS/ST

5.17. NF-e da Restituição do ICMS /ST

5.18. Renovação da Opção

5.19. Restituição do ICMS Retido Por Substituição Tributária

5.20. Procedimentos na Restituição do ICMS/ST

5.21. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo Por Substituição

5.22. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS

5.23. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal

5.24. Creditamento do ICMS Relativo à Operação Própria

5.25. Emissão da Nota Fiscal Eletrônica da Restituição

6. ALTERAÇÃO DO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS

7. NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - NFC-e (Modelo 65)

7.1. Calendário da Obrigatoriedade da (NFC-e)

7.2.  Vedação da Emissão Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e)

7.3. Vedação da Nota Fiscal de Venda a Consumidor, Modelo 2

7.4. Dispensado da Obrigatoriedade de Uso da NFC-e

7.5. Carta de Correção da (NFC-e)

7.6. Cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

7.7. Contingência da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

7.8. Transmissão Posterior da NFC-e Em Contingência

7.9. Inutilização de Número da NFC-e

7.10. Denegação da Autorização de Uso da NFC-e

8. DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI)

8.1. Dispensa da Entrega da DAPI 1

8.2. Penalidades Fiscais

8.3. Substituição da DAPI 1

9. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

9.1. Prazo de Transmissão do Arquivo Digital

9.2. Dispensa da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

10. DECLARAÇÃO ANUAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO E FISCAL (DAMEF)

10.1. Validação Anual da DAMEF

 

 

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais ALMG; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MGSEBRAE/MG,SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais–SETCEMGSINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

 

 

Data: 26/03/2020 – Quinta-feira

Horário: 9h às 18h

Local: Auditório da Acita – Av. Duque de Caxias, 810 – Esplanada da Estação

Investimento:

R$ 180,00 – Associados

R$ 260,00 – Não associados

Inscrições: Telefone – (31) 3831-2025 ou pelo e-mail: acita@acitaitabira.com.br

 

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